Análise de Perícias Psicológicas de Trânsito: Um Olhar sobre os Construtos Cognitivos / Analysis of Traffic Psychological Expertise: A Look at Cognitive Constructs / Análisis de la Experiencia Psicológica del Tráfico: Una Mirada a los Constructos Cognitivos

O objetivo da pesquisa foi analisar perícias psicológicas realizadas em cidades do Paraná do ano de 2019 no que tange aos aspectos cognitivos. Para tanto, foram consultados 1009 processos arquivados em clínicas credenciadas ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-Pr). Os resultados, inerentes à caracterização das perícias, apontaram que os participantes com idade média de 27 anos, 44,4% possuindo ensino médio completo, 72,2% para a 1ª habilitação, 61% para a categoria A/B. Foram encontrados 12 tipos de instrumentos de Avaliação Psicológica padronizados. Os resultados apontam desempenho médio nos instrumentos e relação de dependência entre os principais construtos investigados. Considera-se que, além de habilidades cognitivas preservadas, a formação dos condutores desde o ensino básico é importante contribuinte para o trânsito seguro.(AU)

The objective of this research was to analyze psychological tests conducted in cities in the state of Paraná in the year 2019, focusing on cognitive aspects. For this purpose, we examined 1009 records from clinics accredited to the State Traffic Department of Paraná (DETRAN-Pr). The results, inherent to the characterization of the expertise, pointed out that the participants had an average age of 27 years, 44.4% had completed secondary education, 72.2% were first-time applicants, and 61% had the A/B category. Twelve types of standardized Psychological Assessment instruments were found. The results indicated that participants exhibited an average performance in these instruments, and there was a significant correlation between the main constructs investigated. These findings suggest that, in addition to maintaining cognitive skills, providing driver education starting from elementary school could significantly contribute to enhancing road safety.(AU)

El objetivo de la investigación fue analizar las pruebas psicológicas realizadas en ciudades de Paraná en el año 2019 sobre aspectos cognitivos. Para ello se consultaron 1009 expedientes archivados en clínicas acreditadas ante el Departamento de Tránsito de Paraná (DETRAN-Pr). Los resultados, inherentes a la caracterización de la especialización, apuntaron que los participantes tenían una edad media de 27 años, 44,4% tenían estudios secundarios completos, 72,2% para el 1º título, 61% para la categoría A/B. Se encontraron doce tipos de instrumentos de Evaluación Psicológica estandarizados. Los resultados muestran un desempeño promedio en los instrumentos y una relación de dependencia entre los principales constructos investigados. Se considera que, además de preservar las habilidades cognitivas, la formación de los conductores desde la escuela primaria en adelante es un importante contribuyente a la seguridad del tráfico.(AU)

Tax rules on wealth imbalance and the investigation of money laundering in Peru / Las reglas tributarias sobre desbalances patrimoniales y la investigación del lavado de activos: el caso peruano / Regras tributárias sobre desproporções patrimoniais e investigação de lavagem de dinheiro: o caso peruano

This study aims to evaluate the feasibility of using the tax methodology for determining unjustified increases in assets in money laundering cases heard in the courts. It also seeks to identify the errors made by the Tax Authority with the purpose of ascertaining whether these errors could hinder the successful application of the methodology in investigations of money laundering cases. In order to achieve these objectives, a mixed research methodology was conducted that included the analysis of rulings issued during the years 2020 and 2021 by the Peruvian Tax Court and sentences issued by the judiciary. This was complemented by semi-structured interviews with experts from the public sector, academia and accounting with relevant experience on the subject. The study found that there are some practical issues in the application of the methodology that can be overcome and that do not represent an insurmountable constraint. The study also found that the tax methodology allows for a more effective clarification of asset imbalances, and concludes that, once implementation errors have been overcome, the tax methodology can be feasibly employed to the benefit of money laundering investigations.

Esta investigación tiene como objetivos evaluar la factibilidad de utilizar la metodología tributaria de determinación de incrementos patrimoniales no justificados en la investigación de desbalances patrimoniales de casos de lavado de dinero ventilados en la vía jurisdiccional e identificar los errores que ha cometido la Administración Tributaria, a fin de establecer si estos representan problemas que pudieran dificultar la aplicación de la metodología a la investigación de casos de lavado de dinero. Con el propósito de lograr estos objetivos se condujo una investigación mixta que incluyó el análisis de las resoluciones emitidas durante los años 2020 y 2021 por el Tribunal Fiscal y sentencias emitidas por el poder judicial. Esto se complementó con entrevistas semiestructuradas a expertos del sector público, la academia y peritos contables con experiencia relevante sobre el tema. La investigación encontró que existen algunos empirismos aplicativos que pueden ser superados y que no representan ninguna restricción que no pueda ser gestionada. Se halló también que la metodología tributaria permite esclarecer de manera más efectiva los desbalances patrimoniales. La investigación concluye que, superados los errores de ejecución, es factible utilizar con ventaja la metodología tributaria en las investigaciones de lavado de dinero.

O objetivo desta pesquisa é avaliar a viabilidade do uso da metodología tributária para determinar aumentos injustificados de patrimônio na investigação de desproporções patrimoniais em casos de lavagem de dinheiro julgados nos tribunais e identificar os erros cometidos pela Administração Tributária, a fim de estabelecer se estes representam problemas que poderiam dificultar a aplicação da metodologia na investigação de casos de lavagem de dinheiro. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa mista que incluiu a análise de decisões emitidas durante 2020 e 2021 pelo Tribunal Tributário e sentenças emitidas pelo judiciário. Isso foi complementado por entrevistas semiestruturadas com especialistas do setor público, acadêmicos e especialistas em contabilidade com experiência relevante no assunto. A pesquisa constatou que existem alguns empirismos de aplicação que podem ser superados e que não representam nenhuma restrição que não possa ser gerenciada. Também foi constatado que a metodología tributária permite um esclarecimento mais eficaz das desproporções patrimoniais. Na pesquisa, conclui-se que, uma vez superados os erros de implementação, é viável utilizar a metodologia tributária com vantagem nas investigações de lavagem de dinheiro.

Abuso sexual intrafamiliar, as Varas da Família e os meandros da perícia social em Serviço Social / Intrafamilial sexual abuse, Family Matters Courts and the intricacies of forensics in Social Work

Resumo: A intervenção de assistentes sociais em situações de abuso sexual intrafamiliar carece de sistematização, contemplando as mediações históricas fundamentais que perfazem as particularidades dessa atuação. A presente análise faz aproximações à interlocução do Direito e do Serviço Social, na especificidade das exigências das Varas da Família e dos desafios postos à perícia social em Serviço Social na complexidade da violência sexual, sexualidade e família. Os achados da análise empreendida apontam que é pela apreensão da sociabilidade familiar que podem emergir aspectos da violência e suas manifestações.

Abstract: The intervention made by social workers in situations of intrafamilial sexual abuse lacks a systematization that takes into account the fundamental historic mediations that characterize the particularities of such circunstances. This analysis establishes links between the Law and Social Work, in the specificities required by Family Matter Courts and the challenges presented to Forensics in Social Work within the complexity of sexual violence, sexuality and family. Findings from the analysis show that aspects of violence and its manifestations can surface when we apprehend family sociability,

Perícias em saúde e Saúde do Trabalhador: a definição do tempo de afastamento em foco / Health Evaluation and Worker's Health: the definition of the length of medical leave in focus

Resumo No intuito de analisar temas que ligam as questões dos processos de saúde-doença-trabalho às práticas periciais no serviço público federal e seu diálogo com a Saúde do Trabalhador, este artigo se debruça sobre o tema da definição do tempo para tratamento da própria saúde, na esfera do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS). Para isso, examinaram-se os parâmetros de afastamento fornecidos pelo Manual de Perícia Oficial e as falas sobre esse tópico por parte dos entrevistados. A importância conferida ao tema se deve ao fato de estar associado ao tempo de recuperação do trabalhador, o que implica menos dias destinados à produtividade. Entrevistaram-se 32 profissionais de 5 instituições de ensino, enfatizando-se, neste artigo, as categorias analíticas que conduziram aos pontos explorados: dias de afastamento, Manual de Perícia e divergências entre profissionais da perícia e médicos assistentes. Os resultados indicam a utilidade de revisar o Manual com base na Saúde do Trabalhador, identificando contradições; a necessidade de construção de uma perícia efetivamente interdisciplinar; e que a queixa dos periciados possa ser manejada da perspectiva do cuidado ao trabalhador, e não apenas com referência no controle e na vigilância.

Abstract For the purpose of analyzing topics linking the health-disease-work process to medical evaluation practices under the scope of the federal public service and their interaction with Worker's Health, this article investigates the issue of determining the duration of the sick leave period that a worker is granted for caring for their own health, within the Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). To that end, the parameters for granting time off work, as provided by the Manual de Perícia Oficial, and the speeches on this topic by the interviewees were analyzed. The importance given to the topic 'days off work' arises from the fact that it is related to the time it takes the worker to recover, which implies fewer days dedicated to being productive. Interviews were conducted with 32 professionals from 5 educational institutions, and this article highlights some analytical categories: days off work; Manual da Perícia and disagreement between medical evaluators and attending physicians. The results point to the usefulness of revising the Manual taking into account Worker's Health, identifying contradictions; the need for shaping an effectively interdisciplinary evaluation, so that the worker's health-related complaints can be handled from the perspective of the worker's care, and not simply concerning control and surveillance.

Psychological report in justice: an analysis of the quality of expert reports / O laudo psicológico na justiça: uma análise da qualidade dos laudos periciais / El informe psicológico en los tribunales: un análisis de la validade

Psychological reports must meet minimally technical and ethical requirements that are regulated by resolutions of the Federal Council of Psychology (CFP) and by legislation. This study aimed to assess whether psychological reports prepared by freelance psychologist experts for the processes of the Family and Childhood and Justice Courts of Rio Grande do Sul were in accordance with the resolutions, ethical aspects and the theoretical-technical requirements required by the CFP. It is a quantitative research, whose data were analyzed by descriptive statistics and descriptive frequency analysis with documentary analysis. Inconsistencies were identified in the preparation of the experts' psychological reports regarding the various requirements contained in the code of ethics and in the resolutions. It is considered that the misinformation of freelance psychologist experts with regard to CFP resolutions is one of the causes that contribute to the absence of items that are indispensable to the elaboration of quality psychological reports.

Os laudos psicológicos precisam atender minimamente a requisitos técnicos e éticos que são regulamentados por resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela legislação. Este trabalho teve por objetivo avaliar se laudos psicológicos confeccionados pelos peritos nomeados pelos juízes para os processos das Varas de Família e da Infância e Juventude da Justiça do Rio Grande do Sul estavam de acordo com as resoluções, aspectos éticos e os requisitos teórico-técnicos exigidos pelo CFP. A qualidade dos laudos analisados foi medida a partir da observância ou não desse conjunto de normativos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, cujos dados foram analisados por estatística descritiva e análise de frequência descritiva com análise documental. Foram identificadas inconsistências na elaboração dos laudos psicológicos quanto aos diversos requisitos contidos no código de ética e nas resoluções. Considera-se que a desinformação de alguns peritos no que diz respeito às resoluções do CFP seja uma das causas que contribuem para a ausência de itens indispensáveis à elaboração de laudos psicológicos de qualidade.

Los informes psicológicos deben cumplir mínimamente con los requisitos técnicos y éticos que están regulados por las resoluciones del Consejo Federal de Psicología (CFP) y por la legislación. El objetivo de este trabajo fue evaluar si los informes psicológicos elaborados por expertos psicólogos independientes para los procesos de los Tribunales de Familia e Infancia y Justicia de Rio Grande do Sul se ajustaban a las resoluciones, aspectos éticos y requisitos teórico-técnicos exigidos por el CFP. Es una investigación cuantitativa, cuyos datos fueron analizados por estadística descriptiva y análisis de frecuencia y documental. Se identificaron inconsistencias en la preparación de los informes psicológicos de los expertos con respecto a los diversos requisitos contenidos en el código de ética y en las resoluciones. La información errónea de los expertos psicólogos independientes con respecto a las resoluciones contribuyen a la ausencia de elementos que son indispensables para la elaboración de informes psicológicos de calidad.

Psicologia do trânsito: conquistas históricas, ADI 3481 e perspectivas para a área / Traffic psychology: historical achievements, ADI 3481, and prospects for the area / Psicología del tránsito: conquistas históricas, la ADI 3481 y las perspectivas para el área

Resumo O presente artigo visa apresentar, discutir e refletir a Psicologia do Trânsito sob o olhar de alguns marcos históricos. O primeiro período compreende desde o início da área no Brasil até a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro de 1997; em um segundo momento são apresentados os avanços da área assim como sua consolidação e contribuição para um momento bastante promissor da Psicologia do Trânsito; tais avanços são discutidos em um terceiro período do artigo, que compreende de 2018 a 2021. Na sequência, são discutidos aspectos que têm impactado diretamente o trabalho dos profissionais da área da Psicologia do Trânsito como a pandemia do SARS-CoV-2 (Covid-19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3481 no Supremo Tribunal Federal e o Projeto de Lei nº 3267/19 (transformado na Lei Ordinária nº 14.071/2020) que alterou o Código de Trânsito Brasileiro desde que passou a vigorar em 12 de abril de 2021. São propostas reflexões sobre esses novos desafios e são discutidas alternativas para o trabalho na área, visando uma adequação às novas demandas e realidade. Espera-se oferecer ao leitor a possibilidade de refletir novos caminhos para a área que visem um fazer ético, de qualidade e cujo objetivo principal seja preservar vidas. (AU)

Abstract This article aims to present, discuss, and reflect upon Traffic Psychology from the perspective of some historical milestones in three different periods. The first period refers to the origins of the field in Brazil until the promulgation of the 1997 Brazilian Traffic Code. Then, it approaches the advances within the field, as well as its consolidation and contributions - which will be discussed in-depth in the third period, including the years from 2018 to 2021. The article also discusses aspects that have impacted the professional practice of Traffic psychologists, namely the COVID-19 (SARS-CoV-2) pandemic, the 3481 Direct Action of Unconstitutionality of the Supreme Court, and the 3267/19 Bill (Ordinary Law 14071/2020), transformed into the new Brazilian Traffic Code, published in 2020. This review reflects upon these new challenges, proposing alternatives for the field to adapt to the new demands and reality. With that, it seeks to stimulate reflections regarding possibilities for the field of Traffic Psychology, always grounded on an ethical and quality professional practice with the primary purpose of preserving lives. (AU)

Resumen Este artículo tiene como objetivo presentar, discutir y reflexionar sobre la Psicología del Tránsito desde algunos marcos históricos. Los períodos abarcan desde el comienzo del área en Brasil hasta el momento de la publicación del Código de Tránsito Brasileño de 1997, después se presentan los avances del área y su consolidación, que contribuyeron para un momento bastante prometedor de la Psicología del Tránsito, el cual se discute en el tercer período que abarca de 2018 a 2021. En seguida, se discuten aspectos que pueden impactar e impactaron directamente el trabajo de los profesionales de la Psicología del Tránsito, como la pandemia del SARS-CoV-2 (Covid-19), la Acción Directa de Inconstitucionalidad del Supremo Tribunal Federal y el Proyecto de Ley 3267/19 (transformado en la Ley 14.071/2020) que alteró el Código de Tránsito Brasileño desde su vigencia el 12 de abril de 2021. Se proponen reflexiones sobre esos nuevos desafíos y se discuten alternativas para el trabajo en el área, con el objetivo de adecuarse a las nuevas demandas y nueva realidad. Se espera ofrecer al lector la posibilidad de reflexionar sobre nuevos caminos para el área, siempre pensando en un trabajo ético, de calidad y con el principal objetivo de preservar vidas. (AU)

Perícias em saúde no SIASS: conflitos entre o controle e o cuidado / Health examination in SIASS: conflicts between care and control

Quando um trabalhador adoece e/ou quando o contexto laboral é o local onde o adoecimento se dá, a perícia médica é o processo oficial de avaliação da demanda que esse adoecimento suscita, podendo ser um momento de grande importância na vida do trabalhador, especialmente quando se trata de afastamentos longos, quando há necessidade de mudança de local de trabalho ou nos casos de aposentadoria por invalidez. Na esfera federal, no Poder Executivo, essas avaliações são coordenadas pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS). A política do SIASS pauta-se pelos princípios da Saúde do Trabalhador e, no caso dos procedimentos periciais, preconiza a existência de equipes multiprofissionais em que médicos e odontólogos são peritos em saúde, enquanto psicólogos e assistentes sociais compõem a equipe de suporte à perícia, trabalhando, portanto, com a noção de "perícia em saúde" em detrimento da de "perícia médica". Em torno da questão acerca do que, de fato, a perícia avalia e do que ela mede, esta pesquisa buscou examinar a forma como são compreendidas as perícias por seus praticantes, no SIASS, procurando analisar que tipo de valores norteiam essas atividades, tendo como ênfase a compreensão dos profissionais do que vem a ser o processo de saúde-doença-trabalho. Fez-se, inicialmente, uma análise teórica de temas como mudanças no mundo do trabalho, apontamentos sobre suspeita na perícia e aspectos do gerencialismo. Seguindo uma metodologia qualitativa, documentos normativos do SIASS foram examinados e se realizou etnografia em Congresso de Perícias Médicas. Por fim, entrevistaram-se 32 profissionais do SIASS que trabalham com perícia (médicos, assistentes sociais, psicólogos, odontólogos e fisioterapeuta) de 5 instituições federais de ensino do Rio de Janeiro. O material resultante foi inserido no software de pesquisa qualitativa Atlas.ti e sua análise levou à constituição de eixos temáticos discutidos ao final. A análise dos achados foi balizada pelo espectro entre as diversas práticas que o campo de estudos sobre trabalho já definiu, ou seja, as práticas mais próximas da gestão gerencial e as mais alinhadas com a Saúde do Trabalhador. Pôde-se perceber o conflito constante entre as funções de cuidado, ligadas às profissões de saúde, uma vez que os trabalhadores em perícia levam relatos de adoecimento e sofrimento, e a ideia do controle, ligada à justiça, ao enquadramento legal do pleito do servidor, ao tempo de licença para recuperação da saúde, entre outros. Apesar de haver referências a práticas periciais mais voltadas à ideia da "perícia em saúde", as falas são permeadas pela presença da desconfiança apriorística da queixa do trabalhador, pela ideia de que a defesa da Administração Pública é a missão precípua da perícia, pela proteção dos cofres públicos. Assim, identificou-se um conflito de interesses no cerne da função pericial, quando exercida por profissionais de saúde: aqueles referentes ao cuidado e os que se voltam à justiça e ao gerencialismo. Ademais, notou-se a escassez de referências à organização do trabalho como causadora de adoecimento, tanto na fala dos entrevistados quanto em alguns textos normativos, como o Manual de Perícia Oficial em Saúde..AU

When a worker falls sick and when the workplace is the very locus where the illness occurs, the medical evaluation is the official process through which evaluation of the benefit claims based on such illness is made, and this can be a moment of great importance in the worker's life, especially when it refers to long medical leaves, when a removal from the workplace is needed or in the cases which disability retirement is required. In the federal sphere, in the Executive Branch, these evaluations are coordinated by the Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). The SIASS policy is guided by the Worker Health and, as concerns the medical evaluation procedures, recommends the existence of multi-professional teams, where physicians and dentists are the medical evaluators, while psychologists and social workers constitute the support team. The latter works with the "health evaluation" notion to the detriment of "medical evaluation". Bearing in mind what is evaluated and measured in the medical evaluation procedure, and based on the SIASS rules, the aim of this study is to examine how such evaluation are understood by its practitioners, trying to analyze the kind of values which guide these activities, with emphasis on the professionals' comprehension of the health-illness-work process. Firstly, there is a theoretical analysis of subjects such as changes in the world of work, issues concerning suspicion in the medical evaluation context and aspects of managerialism. Secondly, through a qualitative methodology, documents which rule the SIASS have been examined and an ethnography of Medical Evaluations Congress has been carried out. Thirdly, interviews have been made with 32 professionals that work with medical evaluation at 5 federal educational institutions in Rio de Janeiro. The data collected has been entered into the Atlas.ti software and the analysis turned to the constitution of thematic axes discussed in the end. The data analysis was marked out by the spectrum amongst the several practices that the labor studies have already defined, namely the practices closer to the management and the practices closer to the Health Worker. A constant conflict has been noticed among the care functions linked to the health professions, once the worker undergoing a medical evaluation reports suffering, and the idea of control, linked to the justice, to the legal framework of the worker's claim, the period of the sick leave. Notwithstanding some references to the medical evaluation practices closer to the "health evaluation" notion, the reports are permeated by the aprioristic suspicion regarding the worker's claim, due to the idea that the main mission of the medical evaluation is to safeguard the Public Administration. Therefore, a conflict of interests has been identified in the very heart of the medical evaluation function, when it is performed by health professionals: those focused on the care function and those whose main interests are justice and managerialism. In addition, the interviewers' reports, as well as some of the regulatory documents, show a scarcity of mentions to the work organization as the cause of sickness. AU

A sociabilidade das pessoas travestis e transexuais na perícia social / The transsexual people's sociability and transvestites in the social expertise

Resumo: Na busca pelo reconhecimento legal de sua identidade de gênero, as pessoas transexuais e travestis recorrem ao Judiciário e para isso podem passar por perícias sociais. A atuação nessas demandas na perspectiva social traz a discussão para o campo cultural. O presente artigo dialoga com a atuação profissional nos processos de retificação/alteração de nome e sexo jurídico das pessoas trans. Para a construção do laudo, valemo-nos de diversos aspectos, dentre eles a sociabilidade.

Abstract: In search of legal recognition of gender identify, transgender and travestite appel to the Judiciary and fpr that they can pass though social skills. Acting on these demands from a social perspective brings the discussion to the cultural fiel. This article engage with the juridical social workers in the process of rectification/change of name and legal sex of transgender people. To build the report we use several aspects, being, sociability.

A suspeita de abuso sexual e o psicanalista / The suspicion of child sexual abuse and the psychoanalyst / La sospecha de abuso sexual y el psicoanalista

Diante da solicitação crescente de avaliação e acompanhamento de casos de suspeita de abuso sexual contra crianças no âmbito das instituições de saúde, este artigo discute o desafio que se coloca ao psicanalista quando se encontra em posição de responder a tais demandas, considerando o discurso em que elas se apoiam. O tema implica, portanto, interrogar de antemão o discurso em jogo, o que leva à problematização da conjunção entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade jurídica, assim como entre clínica e perícia, da relação entre saber e verdade e das concepções da criança como objeto e sujeito.

Faced with the increasing demand for evaluation and treatment of cases of suspected child sexual abuse in health institutions, this article discusses the challenge facing the psychoanalyst when he is in position to respond to such demands, considering the discourse they are based on. The theme implies, therefore, asking this discourse in advance, which leads to questioning the conjunction of subjective between responsibility and legal liability, as well as between clinical practice and expert testimony, of issues concerning the relationship between knowledge and truth and of the approach of the child as object and subject.

Ante la creciente solicitación de evaluación y seguimiento de casos de sospecha de abuso sexual de niños en el ámbito de las instituciones de salud, el presente artículo discute el desafío que se plantea al psicoanalista, cuando es él quien se encuentra en posición de responder a tales demandas, considerando el discurso sobre el cual se apoyan. El tema implica, por lo tanto, interrogar de antemano el discurso en juego, lo que lleva a la problematización de la conjunción entre la responsabilidad subjetiva y la responsabilidad jurídica, así como entre la clínica y la pericia, de la relación entre el saber y la verdad y de las concepciones del niño como objeto y sujeto.

Instrumentos, medidas, procedimientos y procedencia de los estudios producidos para la detección del engaño a través de medidas psicofisiológicas / Instruments, measures, procedures and background of studies produced for deceit detection by using psycho-physiological actions / Instrumentos, medidas, procedimentos e procedência dos estudos produzidos para a detecção de engano por meio de medidas psicofisiológicas

Resumen Esta investigación tuvo como objetivo identificar los instrumentos, medidas, procedimientos y procedencia de los estudios producidos para la detección del engaño a través de medidas psicofisiológicas en los últimos 5 años (2011-2016). Para ello se procedió a realizar una revisión de literatura en diferentes bases de datos, ejecutando un análisis descriptivo de datos conforme a las categorías generadas para este fin. Se apreció que el electroencefalograma y la resonancia magnética funcional han empezado a utilizarse para tal fin, siendo el primero el más frecuentemente empleado. El procedimiento de potenciales relacionados con eventos, es el más utilizado actualmente para la detección del engaño en el campo de la psicofisiología. No se hallaron estudios realizados en países de habla hispana y se identifica a Estados Unidos, China e Inglaterra como los principales generadores de conocimiento en este campo. Los estudios actuales muestran un énfasis en conocer los procesos cerebrales que se producen al momento de engañar. No obstante, estos avances también abren un debate ético sobre las implicaciones frente a la libertad humana y a la no autoincriminación.

Abstract This investigation aimed to identify the instruments, measures, procedures and background of studies produced for deceit detection by using psychophysiological actions in the last five years (2011- 2016). To this end, a literature review was compiled from different databases by running a descriptive data analysis according to the categories generated for this intention. It was noticed that electroencephalogram (EEG) and functional magnetic resonance (fMRI) have begun to be used for this purpose with EEG as the most frequent. The procedure of potentials related to events is currently the most used for the deceit detection in the psycho-physiology field. No studies were found in Spanish speaking countries. The United States, China and England were identified as the main source of information in this field. Recent studies show an increase in understanding the brain processes produced at the time of deceiving. Nevertheless, these studies spark an ethical debate about the implications with respect to human freedom and self-incrimination.

Resumo Esta pesquisa teve como objetivo identificar os instrumentos, medidas, procedimentos e procedencia dos estudos produzidos para a detecção do engano por meio de medidas psicofisiológicas nos últimos cinco anos (2011-2016). Procedeu-se à realização de uma revisão da literatura em diferentes bases de dados, executando uma análise descritiva dos dados conforme as categorias geradas para esse propósito. Identificou-se que o encefalograma e a ressonância magnética funcional têm começado a ser utilizados e que o primeiro é empregado com maior frequência. O procedimento de potenciais relacionados com eventos é o mais usado atualmente para a detecção do engano no campo da psicofisiologia. Não foram localizados estudos desenvolvidos em países de fala hispana e os Estados Unidos, a China e a Inglaterra foram reconhecidos como os principais países geradores de conhecimento nesse campo. Os estudos atuais mostram uma ênfase em conhecer os procesos cerebrais que são produzidos no momento de enganar. Porém, esses avanços também abrem um debate ético sobre as implicações relacionadas à liberdade humana e à não autoincriminação.

Perícias psicológicas em casos de conflito interparental: recomendações para a prática / Psychological expertise in cases of interparental conflict: recommendations for practice / Pericia psicológica en casos de conflicto entre los padres: recomendaciones para la práctica

A avaliação psicológica forense traduz-se frequentemente num trabalho de assessoria técnica aos tribunais, em matérias de particular complexidade e em domínios diversos, às quais a psicologia poderá dar especial contributo explicativo. A realização de perícias psicológicas em processos judiciais que envolvem crianças em situações difíceis de conflitos interparentais exige da parte dos técnicos conhecimentos e competências especiais, de modo a melhor responder à solicitação judiciária considerando o superior interesse da criança. Este artigo foca alguns dos principais aspectos que devem ser analisados, encetando uma reflexão sobre as áreas e os elementos que devem ser atendidos e/ou privilegiados nessa avaliação e que nos remetem, entre outros, para uma série de subjetividades e explorações que ultrapassam o domínio do discurso e dos fatos. As dinâmicas familiares, as relações e vinculações entre os membros da família, os afetos e desafetos exprimidos são dimensões que devem ser analisadas, para os quais existem subjacentes processos simples e complexos. A perícia psicológica forense deve reunir a análise compreensiva de todos estes aspectos, combinando o conhecimento teórico com a competência técnica e científica para o melhor interesse da criança.

Forensic psychological assessment often comprises technical guidance in courts, especially in more complex matters in different areas to which psychology can provide significant explanatory support. Psychological examination in court proceedings involving children in difficult situations of parenting conflicts requires expert technicians to have specific knowledge and competence to efficiently respond to judicial demands, taking into account the best interest of the child. This article reviews some of the key aspects to be analyzed, proposing a reflection on the areas and elements that should be considered and/or prioritized in such assessments and that raise a series of subjectivities and explorations that go beyond the domain of discourse and facts. The family dynamics, relationships and bonds between family members, expressed preferences and dislikes are dimensions that must to be analyzed for which there simple and complex underlying processes. The forensic psychological assessment should bring together the comprehensive analysis of all these aspects, combining theoretical knowledge with technical and scientific competence for the best interests of the child.

La evaluación psicológica forense consiste frecuentemente en una actividad de asesoría técnica a los tribunales en materias de especial complejidad y en diversos ámbitos en que la psicología puede realizar aportaciones explicativas del caso en análisis. La realización de pericias psicológicas en procesos judiciales que implican los niños ante un conflicto entre padres requiere, por parte de los técnicos, conocimientos y habilidades especiales para que la decisión judicial tenga en consideración el interés superior del menor. Este artículo se centra en algunos de los aspectos que deben ser analizados en la evaluación psicológica, haciéndonos una reflexión sobre los elementos que debe recoger esa evaluación y que nos conducen a abordar una serie de subjetividades y exploraciones que van más allá del análisis del discurso y de los hechos. La dinámica familiar, las relaciones y vínculos entre los miembros de la familia, los afectos y desafectos expresados son dimensiones que deberán ser examinadas, para los cuales existen subyacentes procesos simples y complejos. La pericia psicológica forense debe cumplir con el análisis exhaustivo de todos estos aspectos, combinando los conocimientos teóricos con la experiencia técnica y científica para el mejor interés del niño.

Concepción de aprendizaje en estudiantes universitarios de la Carrera de Psicología del extremo norte de Chile / Psychology undergraduates learning conception's from the Chilean north

Resumen El presente trabajo busca determinar la influencia de la utilización de estrategias metacognitivas en relación con el nivel de pericia en psicología sobre la concepción de aprendizaje de estudiantes universitarios. Participaron 144 estudiantes de ambos sexos, pertenecientes a la ciudad de Arica (Chile). Se utilizó el cuestionario de estrategias metacognitivas (O'Neil & Abedi, 1996) y el inventario de concepciones de aprendizaje (Martínez, 2004). Los resultados apuntan a que el nivel de pericia y las estrategias metacognitivas correlacionan significativamente con concepciones de aprendizaje. Sin embargo, en un análisis detallado para cada tipo de concepción, se encontraron diferencias estadísticamente significativas. Estos resultados evidencian que las concepciones del tipo constructiva e interpretativo se ven mayormente influenciadas por el uso de estrategias metacognitivas de aprendizaje, en contraposición al tipo de concepción directivo, el cual es explicado, en mayor medida, por el nivel de pericia inicial en el que se encuentran los estudiantes universitarios.

Abstract The following article aims to determine the influence of using metacognitive strategies related to perish levels of psychology on learning conceptions of psychology undergraduates. 144 subjects from a north city in Chile participated in this study. It was administered the Questionnaire of Metacognitive Strategies (O'Neil & Abedi, 1996) and the Learning Conceptions Inventory (Martinez, 2004). Results showed significant correlations between learning conceptions with perish level and metacognitive strategies. However, a detailed analysis found significant results for each type of conception. These outcomes suggest that constructive and interpretative conceptions are greater influenced by the use of metacognitive strategies of learning, opposite to directive conception, which is explained, in a greater way, by levels of initial perish of psychology undergraduates.

Percursos de prática perita de enfermeiros a trabalhar numa unidade de cuidados intensivos / Expert practice paths of nurses working in an intensive care unit

Em cuidados intensivos, a experiência e a perícia dos enfermeiros são determinantes para a qualidade dos cuidados de enfermagem e obtenção de resultados positivos nas pessoas em situação crítica. A presença de peritos nesta área de cuidados assume uma importância crucial, pelo fato das suas tomadas de decisões e o cuidado que prestam terem implicações significativas na vida ou morte dos doentes. Benner [et al] (2009) retratam o enfermeiro perito como detentor de uma vasta experiência e conhecimento, evidenciando um julgamento clínico ágil e intuitivo na identificação dos problemas do doente/família, prestando cuidados holísticos. O estudo tem como objetivos: (i) Descrever os percursos de construção da perícia profissional no cuidar da pessoa em situação crítica, de enfermeiros que trabalham numa unidade de cuidados intensivos; (ii) Descrever características pessoais, profissionais e institucionais que intervêm na construção da perícia. Deste modo, trata-se de um estudo de natureza qualitativa, descritivo-exploratório e transversal. No estudo participaram 6 enfermeiros peritos da prática clínica a trabalhar numa unidade de cuidados intensivos polivalente dum hospital da região norte, selecionados através de uma técnica bola de neve, tendo sido utilizado como instrumento de recolha de dados, a entrevista semiestruturada. Para a análise de dados utilizou-se a análise de conteúdo, segundo Bardin, constituindo-se as unidades de análise e as unidades de sentido. Emergiram como áreas temáticas: Alicerces na construção da identidade profissional do enfermeiro, com as categorias: características pessoais, características profissionais e características do contexto; Processo de maturidade pessoal e profissional; Domínios do enfermeiro perito e Reconhecimento da perícia. Em síntese, torna-se evidente que a perícia do enfermeiro é compreendida como um processo dinâmico e gradual, interagindo múltiplos fatores de ordem pessoal, profissional e do contexto. É alcançada através da passagem do tempo, acumulação de experiências na abordagem da pessoa em situação crítica, bem como, pelo investimento pessoal contínuo em processos de formação, quer individual como coletivo. O auto-reconhecimento da sua perícia, bem como, o reconhecimento pelos pares/equipa multiprofissional é alcançado pela prestação de cuidados de excelência. O reconhecimento social acontece sobretudo pela qualidade da relação interpessoal estabelecida com o doente/família e pela prestação de cuidados holísticos.

In intensive care, the experience and the expertise of nurses are determinants for the quality of nursing care and obtaining positive results in people in critical situation. The presence of experts in this area of care is of crucial importance because their decision-making and the care they provide have significant implications in the life or death of patients. Benner [et al] (2009) portray the expert nurse as having extensive experience and knowledge, demonstrating an agile and intuitive clinical judgment in identifying patient / family problems, providing holistic care. The objectives of the study are: (i) Describe the routes of professional expertise in the care of the person in critical condition of nurses who work in intensive care unit; (ii) Describe personal, professional and institutional characteristics involved in building expertise. Thus, this is a qualitative, descriptive-exploratory and cross-sectional study. In the study, 6 nurse practitioners from the clinical practice working in a multipurpose intensive care unit of a hospital in the northern region were selected using a snowball technique and the semi-structured interview was used as a data collection instrument. For the analysis of data was used content analysis, according to Bardin, constituting the units of analysis and the sense units. They emerged as thematic areas: Structures in the construction of the professional identity of the nurse, with the categories: personal characteristics, professional characteristics and characteristics of the context; Process of personal and professional maturity; Domains of the expert nurse and Recognition of expertise. In summary, it becomes evident that nurses' expertise is understood as a dynamic and gradual process, interacting with multiple personal, professional and context factors. It is achieved through the passage of time, accumulation of experiences in approaching the person in critical situation, as well as by continuous personal investment in processes of formation, both individual and collective. The self-recognition of their expertise, as well as, recognition by the peer / multiprofessional team is achieved by providing excellence care. Social recognition is mainly due to the quality of the interpersonal relationship established with the patient/family and provides holistic care.

Dinâmicas profissionais contemporâneas: algumas contribuições da sociologia de Richard Sennett / Contemporary professional dynamics: contributions of Richard Sennett´s sociology

Resumo Richard Sennett é um interlocutor fundamental para quem deseja analisar as reconfigurações das condições do trabalho contemporâneo. Como analista social, Sennett sempre contemplou em suas investigações as influências das transformações socioeconômicas no âmbito das dinâmicas de trabalho. Este artigo teve como objetivo principal propor um diálogo entre a sociologia de Richard Sennett e relatos de jovens profissionais sobre suas dinâmicas de trabalho. Para tecer esse diálogo, as noções de flexibilidade, perícia e colaboração - fundamentais na obra do autor - foram confrontadas com a fala dos entrevistados, observando consonâncias e divergências. Os depoimentos trouxeram duas grandes contribuições para a reflexão sobre o tema: evidenciaram como a estrutura da empresa molda práticas profissionais individuais; e demonstraram as diferentes compreensões dos conceitos em contextos laborais distintos. Nesse sentido, a interlocução entre literatura e depoimentos evidenciou que esses conceitos não podem ser interpretados a priori, uma vez que seus significados e valores são construídos no ambiente das organizações.(AU)

Abstract Richard Sennett is a key interlocutor for those who want to talk about contemporary work. As a social analyst, Sennett has always contemplated in his investigations the influences of socio-economic transformations in the context of work dynamics. The main goal of this article was to propose a dialogue between Richard Sennett´s sociology and the stories of young professionals about their work dynamics. In order to weave this dialogue, the notions of flexibility, expertise and collaboration - key in the author´s work - were confronted with the interviewees´ speech, noting consonances and divergences. The interviews brought two major contributions to the debate on the topic: they showed how the company´s structure shapes individual professional practices; and demonstrated the different understandings of the concepts in distinct work contexts. In this sense, the dialogue between literature and interviews pointed out that these concepts can´t be interpreted a priori, since their meanings and values are built in the organizations´ environment.(AU)

Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental / Psychological Examinations in Lawsuits Involving Suspected Parental Alienation / Pericias psicológicas en litigios involucrando Sospecha de Alienación Parental

Resumo A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda. Nesse contexto, psicólogos(as) comumente são convocados para perícias e elaboração de laudos psicológicos. Os laudos compõem as provas processuais e podem auxiliar os juízes em sua tomada de decisão. Os objetivos deste estudo foram: (1) verificar os critérios e indicadores de AP considerados pelos psicólogos(as) em perícias incluídas em processos envolvendo guarda de crianças e suspeita de AP; (2) investigar quais os procedimentos de avaliação adotados; (3) avaliar a adequação dos laudos psicológicos emitidos pelos profissionais nomeados pelos juízes tendo como base orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP); (4) verificar se houve concordância entre conclusão do laudo psicológico e da sentença judicial sobre presença/ausência de AP. Foi realizada uma análise documental descritiva, a partir de oito laudos psicológicos, envolvendo dez crianças, que compunham os processos sentenciados ou em andamento que contivessem a suspeita de AP. Os resultados indicaram que: (1) ainda não há consenso entre critérios e indicadores de AP entre os profissionais; (2) entrevistas e testes projetivos foram procedimentos predominantes; (3) nenhum dos oito laudos analisados estava de acordo com as exigências do CFP sobre a elaboração de documentos e (4) juízes e psicólogos posicionaram-se da mesma forma em quatro casos, dois considerando a existência de AP e dois a ausência. Conclui-se que não há um padrão para avaliação de AP adotado pelos psicólogos(as) em perícias e os problemas quanto a adequação de documentos sugerem a necessidade de maior capacitação profissional para atuação na área....(AU)

Abstract Parental Alienation (PA) is a form of emotional abuse that may be present in court cases involving custody disputes. In this context, psychologists may be called to examination and preparation of psychological reports. The reports comprise the processual evidence and can assist the judges in their decision. The objectives of this study were: (1) to check the criteria and PA indicators considered by psychologists in examinations; (2) to investigate the assessment procedures adopted, (3) to assess the adequacy of psychological reports issued by professionals appointed by the judges based on guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP); (4) to investigate whether there was agreement between conclusion of the psychological report and the court sentence on PA situation. To this end, a descriptive document analysis was conducted from eight psychological reports, involving ten children, who made up the sentenced processes or in progress with the PA theme. The results indicated that (1) there is no consensus among criteria and AP indicators among professionals; (2) projective interviews and testing procedures were prevalent; (3) none of the eight reports were analyzed according to the FCP requirements on the preparation of documents and (4) judges and psychologists are positioned similarly in four cases, two considering the existence of PA and two considering its absence. We conclude that there is no standard for PA assessment adopted by psychologists and that the problems regarding the suitability of documents suggest the need for further professional training for working in the area....(AU)

Resumen La Alienación Parental (AP) es una forma de abuso emocional que puede estar presente en casos judiciales que involucran disputas de custodia. En este contexto, los psicólogos (as) pueden ser llamados para hacer pericias y preparar informes psicológicos. Los informes componen las pruebas procesales y pueden ayudar a los jueces en su toma de decisiones. Los objetivos de este estudio fueron: (1) revisar los criterios e indicadores de AP considerados por psicólogos (as) en las evaluaciones; (2) investigar cuáles eran los procedimientos de evaluación adoptados; (3) evaluar la adecuación de los informes psicológicos emitidos por profesionales designados por los jueces a las directrices del Consejo Federal de Psicología (CFP); (4) investigar si hubo concordancia entre la conclusión del informe psicológico y la decisión del tribunal sobre la situación de AP. Para ello, un análisis documental descriptivo se realizó entre ocho informes psicológicos, con la participación de diez niños, que componen los procesos sentenciados o en curso con el tema de AP. Los resultados indicaron que (1) no hay consenso entre los criterios e indicadores de AP entre los profesionales; (2) entrevistas y tests proyectivos fueron procedimientos prevalentes; (3) ninguno de los ocho informes fue analizado de acuerdo a los requisitos del CFP en la preparación de documentos y (4) jueces y psicólogos se han posicionado en la misma forma en cuatro casos, dos teniendo en cuenta la existencia de AP y dos su ausencia. Llegamos a la conclusión de que no existe un estándar para la evaluación de AP adoptada por psicólogos (as) y de que los problemas relativos a la idoneidad de los documentos sugieren la necesidad de mayor capacitación profesional para el trabajo en este contexto....(AU)

Ecotoxicological evaluation of sediments applied to environmental forensic investigation / Avaliação ecotoxicológica de sedimentos aplicada à perícia criminal ambiental

Abstract The present study aimed to evaluate the potential for using toxicity assays with sediment samples for the detection of water pollution caused by the discharge of tannery effluents into water bodies and its application to environmental forensic investigation. The study included ecotoxicological evaluation of sediments, survey of benthic organisms in the field, as well as chromium, cadmium and lead dosage which provided data for a sediment quality triad evaluation. The sediment samples showed acute and chronic toxicity to the bioindicators, low biodiversity of benthic macrofauna and high chromium concentration, reaching up to 4365 mg.Kg–1. A close relationship was observed between the separate results of ecotoxicological sediment evaluation and the sediment quality triad. The sediment ecotoxicological assessment proved to be applicable to tracking sources of contamination related to tanneries and similar activities in environmental forensics.

Resumo O objetivo do presente estudo foi avaliar o potencial de aplicação de ensaios de toxicidade com amostras de sedimento para constatação de poluição aquática causada por lançamentos de efluentes de curtumes em cursos d’água e seu emprego na perícia criminal ambiental. O estudo incluiu avaliação ecotoxicológica de sedimentos, avaliação da fauna bentônica local e dosagem de cromo, cádmio e chumbo que forneceram dados para avaliação da tríade de qualidade dos sedimentos. As amostras de sedimentos mostraram efeito de toxicidade aguda e crônica aos bioindicadores, baixa biodiversidade da macrofauna bentônica e altas concentrações de cromo que chegaram a 4365 mg.Kg–1. Houve uma estreita relação entre os resultados isolados da avaliação ecotoxicológica e a tríade de qualidade de sedimentos. A avaliação ecotoxicológica demonstrou ser aplicável na identificação de fontes de contaminação relacionadas a curtumes e atividades similares em perícias ambientais.

Laudos e pareceres psicológicos e práticas de poder / Reports and psychological opinions and practices of power

O trabalho do psicólogo no campo jurídico consolidou-se a partir do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), inserindo-se nas práticas realizadas por equipes interprofissionais. O psicólogo é frequentemente demandado a realizar perícias e confeccionar laudos e pareceres. Através do método da genealogia de Foucault, verifica-se que apesar da herança medicalizante da qual a perícia é portadora, essa se mantém como prática mesmo num campo doutrinário de proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Conclui-se que o direito serve de vetor e, ao mesmo tempo, camuflagem para as estratégias de normalização e disciplina, de modo que a demanda por laudos e pareceres servem a diversas linhas de força, entre as quais, o resgate do poder simbólico do juiz que até então poderia ser afrontada pela corrente medicalizante (AU)

The role of the psychologist in the field of law has gained strength since the enactment of the Child and Adolescent Statute (Law 8069/90) which required participation of such professionals in interprofessional teams. Among other things, the psychologist is often required to produce reports and to give his/her expert opinion in a court investigation. In this article we rely on Foucault’s genealogical method to support the position that despite its original link to clinical interventions, the psychological expertise has proven its importance in protecting children’s and adolescent’s rights. We reach the conclusion that the field of law functions both by merging and by disguising strategies of normalization and discipline. In this sense, we can verify how the demand for reports and expert opinions can be linked to several lines of force, among which is the rescue of the symbolic power of the judge, in opposition to advocates of institutionalization which instead concur undermine the symbolic power of the judge (AU)

Laudos e pareceres psicológicos e práticas de poder / Reports and psychological opinions and practices of power

O trabalho do psicólogo no campo jurídico consolidou-se a partir do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), inserindo-se nas práticas realizadas por equipes interprofissionais. O psicólogo é frequentemente demandado a realizar perícias e confeccionar laudos e pareceres. Através do método da genealogia de Foucault, verifica-se que apesar da herança medicalizante da qual a perícia é portadora, essa se mantém como prática mesmo num campo doutrinário de proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Conclui-se que o direito serve de vetor e, ao mesmo tempo, camuflagem para as estratégias de normalização e disciplina, de modo que a demanda por laudos e pareceres servem a diversas linhas de força, entre as quais, o resgate do poder simbólico do juiz que até então poderia ser afrontada pela corrente medicalizante...

The role of the psychologist in the field of law has gained strength since the enactment of the Child and Adolescent Statute (Law 8069/90) which required participation of such professionals in interprofessional teams. Among other things, the psychologist is often required to produce reports and to give his/her expert opinion in a court investigation. In this article we rely on Foucault’s genealogical method to support the position that despite its original link to clinical interventions, the psychological expertise has proven its importance in protecting children’s and adolescent’s rights. We reach the conclusion that the field of law functions both by merging and by disguising strategies of normalization and discipline. In this sense, we can verify how the demand for reports and expert opinions can be linked to several lines of force, among which is the rescue of the symbolic power of the judge, in opposition to advocates of institutionalization which instead concur undermine the symbolic power of the judge...

Concepción de aprendizaje, estrategias meta cognitivas y experticia disciplinar en estudiantes universitarios de psicología / Learning conception, meta-cognitive strategies and disciplinary expertise inpsychology undergraduate students

El objetivo de este trabajo es determinar la(s) influencia(s) de los modelos de nivel de pericia y de metacognición, sobre la concepción de aprendizaje en estudiantes universitarios de psicología. Participaron 184 sujetos de ambos sexos, pertenecientes a la ciudad de Arica, Chile. Se utilizó el Inventario de Concepciones de Aprendizaje (Martínez, 2000) y el Cuestionario de Estrategias Metacognitivas (O’Neil y Abedi, 1996). Los resultados apuntan a que el nivel de pericia y las estrategias metacognitivas correlacionan significativamente con la concepción de aprendizaje. Sin embargo, en un análisis detallado para cada tipo de concepción de aprendizaje se encontraron diferencias estadísticas significativas entre ambos modelos explicativos. Estos resultados evidencian que las concepciones interpretativa y constructiva se ven mayormente influenciadas por el uso de estrategias metacognitivas de aprendizaje, en contraposición al tipo directivo, el cual es explicado, en mayor medida, por el nivel de pericia de los estudiantes.

The aim of this work is to determine how expertise level models and metacognition influence on undergraduate psychologist learning conception. 144 male and female participants from the city of Arica in Chile took part in this study. They responded the learning conception inventory (Martínez, 2000) and the metacognitive strategy questionnaire (O’Neil & Abedi, 1996). Results showed that expertise levels and metacognitive strategies significantly correlated with learning conceptions. However, in a detailed analysis design for each type of learning, statistically significant differences were found between the two explanatory models. These results suggest that the constructive and interpretative conceptions are largely influenced by the use of specific metacognitive strategies, in spite of the directive strategy, which is mainly explained by the student´s expertise levels.

Benefício de Prestação Continuada e perícia médica previdenciária: limitações do processo / Continued benefit and social security medical evaluation: limitations of the process

Com o objetivo de analisar os resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD) requerente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - após a implantação do modelo de avaliação baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) - foi desenvolvido um estudo documental envolvendo a análise estatística descritiva de 1.404 requerimentos de BPC para PcD, no período de maio de 2006 a abril de 2012. Os resultados evidenciaram a permanência da estrutura de exclusão, com a avaliação adotada, mantendo-se a restritividade de acesso da PcD ao BPC.

Aimed at analyzing the results of the process of evaluation of the disabled people who ask for the Continued Benefit - after the implementation of the model of evaluation based on the International Classification of Functioning, Disability and Health - it was developed a documentary study in which 1,404 application forms for the Continued Benefit for disabled people from May, 2006 to April, 2012 were submitted to a statistical descriptive analysis. The results showed that the exclusion structure has been kept with the adopted evaluation, as well as the restrictiveness to the Continued Benefit for disabled people.